APEAVES REUNE COM AUTARQUIA

A pedido da APEAVES, a Autarquia recebeu a Direção desta Associação no passado dia 02/12/2014, numa reunião que contou com a presença do Sr. Presidente da Autarquia e da Sra. Vereadora e da Sra. Chefe de Divisão da Educação. 

O Sr. Presidente da Autarquia começou por felicitar a direção recém-eleita da APEAVES e manifestou a disponibilidade da Autarquia para colaborar com a esta Associação, não obstante os tempos difíceis que atravessamos.

A APEAVES registou com agrado a prontidão com que a Autarquia marcou esta reunião, bem como a disponilidade para colaborar com esta Associação.

A APEAVES levou à Autarquia os problemas que até ao momento lhe tinham chegado, tanto por parte da Direção do Agrupamento, como pelos Representantes dos Encarregados de Educação durante a reunião do Conselho Consultivo do dia 28/11/2014.

 - Alimentação - Relatou-se uma ocorrência no JI de Almargem,que foi reconhecida pela Autarquia e que, segundo a Sra. Vereadora, foi levada ao conhecimento da Empresa prestadora do serviço e da Coordenação do Estabelecimento, acreditando-se que o problema estaria sanado. Ficou ainda, por parte da Autarquia, a garantia de continuar a acompanhar o serviço e exigir por parte da empresa prestadora o integral cumprimento das suas obrigações e a correção de inconformidades que venham a ser detetadas.

- Transportes - A APEAVES levou à Autarquia problemas relacionados com o serviço de transporte público (pago pela Autarquia) prestado aos alunos do 1º e 2º Ciclo. Mencionou a APEAVES informações dos Pais e Encarregados de Educação, relacionadas, entre outros, com a circulação de crianças em pé por falta de lugares sentados. A Autarquia reconheceu o problema, mas adiantou que pouco podia fazer, uma vez que não tem qualquer interferência na concessão que permite a operação da empresa prestadora, e que por isso pouco mais pode fazer do que ir alertando a mesma para problemas relacionados com o serviço. A APEAVES já fez chegar (por escrito) à Autarquia os problemas relatados pelos Pais e Encarregados de Educação sobre este tema e disponibilizou-se para participar numa reunião que a Autarquia venha a promover com o prestador do serviço.

- Falta de Pessoal Não Docente - Foi outro tema que a APEAVES levou junto da Autarquia, manifestando disponibilidade para, em parceria com a Autarquia, garantir a contratação de pessoal a disponibilizar ao Agrupamento de Escolas para assegurar o bom funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino. O Sr. Presidente acolheu a idéia e informou que a mesma não poderia ter seguimento por parte da Autarquia, não apenas por estarmos perante matéria que é da competência do Ministério da Educação e Ciência, como também pelo período difícil que a Autarquia atravessa do ponto de vista económico e pelo impedimento legal que não permite à Autarquia a transferência para a APEAVES de qualquer verba destinada à contratação de pessoal.

Registamos ainda a disponibilidade demonstrada pela Autarquia, na pessoa da Sra. Vereadora da Educação para apoiar a APEAVES em ações de luta pela revisão do rácio que estabelece o número de funcionários nos estabelecimentos de ensino.  Acrescentou a Sra. Vereadora que, no que diz respeito ao ensino Pré-Escolar, o número de auxiliares que a Autarquia colocou nos estabelecimentos de ensino, excede o que é estabelecido na Legislação.

- Articulação entre Pessoal Não Docente da Autarquia e do Agrupamento,- A este respeito a Autarquia informou que o Pessoal Não Docente da Autarquia tem orientações muito claras para, em casos pontuais, colaborar com o Pessoal Não Docente do Agrupamento, não estando no entanto autorizado a desempenhar com caráter permanente, as funções que competem ao Pessoal Não Docente sob a tutela do Agrupamento.  

A APEAVES faz um balanço positivo desta reunião, congratula-se com a resolução do problema com a alimentação no estabelecimento de Almargem e com o pedido de esclarecimentos já feito junto da Empresa de Transportes.

A APEAVES reitera a sua disponibilidade para articular esforços com a Autarquia com vista à obtenção dos meios necessários à prestação de um Serviço de Educação de Qualidade para as nossas crianças.