AOS PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS JOAQUIM INÁCIO DA CRUZ SOBRAL

Decorreu ontem, entre as 21:30 e as 23:55, a Assembléia-Geral da APEAVES, onde foi lida aos presentes a comunicação que se segue e que passamos a tornar pública.

AOS PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS JOAQUIM INÁCIO DA CRUZ SOBRAL

A Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Sobral de Monte Agraço (APEAVES), como entidade legalmente constituída, que representa os Pais e Encarregados de Educação das Escolas do Agrupamento Joaquim Inácio da Cruz Sobral (AEJICS) vem por este meio divulgar informações que são do interesse de todos os que diáriamente deixam os seus filhos aos cuidados das escolas neste Agrupamento.

Muito se tem dito sobre a Associação de Pais e, estamos convictos de que muito se tem feito para a descredibilizar, quer junto dos Pais e Encarregados de Educação, quer da POPULAÇÃO em geral, procurando criar um clima de hostilidade em torno de um conjunto de pessoas que, voluntária e desinteressadamente, dão do seu tempo, não só apontando e expondo problemas, mas apresentando também sugestões credíveis e legalmente sustentadas para os resolver.

Estas tentativas não são novas. Num passado recente tentou-se limitar a actuação desta Associação tentando provar a sua “ilegalidade”. Mas, graças à pronta intervenção de instituições como a Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) junto da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (DRELVT), esta tentativa foi gorada.

Portanto, e para que não restem dúvidas, a APEAVES tem estado a desenvolver a sua actividade na mais estrita legalidade e observância da Lei.

E é para responder com verdade a muita (des)informação que circula junto da POPULAÇÃO e, em especial junto de Pais e Encarregados de Educação, que iremos passar a esclarecer factos relacionados com algumas informações que a nosso respeito têm sido difundidas.

Começando com a polémica gerada em torno da Questão da Alimentação, esclarece-se que:

1. A APEAVES desde bem cedo (23/09/2010) alertou a Autarquia para os diversos problemas com o serviço prestado pela GERTAL.
2. Ao mesmo tempo a APEAVES tentou certificar-se, no terreno, das situações que chegavam ao seu conhecimento. Visitou diversos refeitórios e fez relatórios sobre o que encontrava e entregou os mesmos à Autarquia.
3. A APEAVES, após contacto com uma nutricionista, que graciosamente connosco colaborou e a quem tivémos oportunidade de endossar um sentido agradecimento, apresentou à Autarquia, em 08/02/2011, um documento com sugestões de ementas e de funcionamento do serviço que, a terem sido adoptadas, muito contribuiriam para ter evitado o desfecho que todos conhecemos deste processo. Poderemos disponibilizar este documento a todos os que o solicitarem.
4. Foi com surpresa, mas também com agrado que, em 25/03/2011, soubémos da decisão da Autarquia de rescindir unilateralmente o contrato com a GERTAL. Lamentável, é que a APEAVES tenha tido conhecimento desta informação através de uma chamada telefónica do AEJICS para o Presidente da APEAVES.
5. Ficámos preocupados e perplexos quando soubémos, nessa mesma ocasião, da decisão conjunta da Autarquia e do AEJICS de interromper as refeições e as actividades de enriquecimento curricular, motivando que as crianças fossem mais cedo para casa, quando esta Associação NUNCA deu o seu acordo a tal procedimento;
6. Como Associação que representa aqueles que deixam os seus filhos ao cuidado da Escola e pagam parte do serviço de refeições tínhamos de tomar uma posição, tendo sempre em conta o mais estrito cumprimento da Lei. E foi isso que fizémos quando recorremos aos órgãos de comunicação social;
7. Nunca em circunstância alguma a APEAVES, ou qualquer dos seus membros, afirmou que ‘existia fome no Sobral’ ou que ‘as crianças passavam fome nas escolas’. Portanto são completamente falsas as afirmações que nos são atribuídas nesse sentido. O que a APEAVES sempre disse e assume como verdade que todos (incluindo a Autarquia e o AEJICS) conhecem, aponta para a existência de algumas crianças com dificuldades económicas que veêm no almoço da Escola a refeição mais completa que tomam durante o dia.  
8. Na sequência das diligências feitas, a este nível, pela APEAVES, em 02/03/2011 a DRELVT deslocou-se à Escola Sede do AEJICS, para reunir com a Direcção, com a Autarquia e com a APEAVES. Nessa reunião tivémos conhecimento de que:
   1. A DRELVT não tinha recebido qualquer comunicação do AEJICS a dar conhecimento da interrupção das actividades de enriquecimento curricular, motivando que as crianças tivessem de ir mais cedo para casa;
   2. Na segunda-feira dia 28/02/2011 (dia em que os alunos deveriam ter almoçado na escola), ter-se-iam detectado 5 crianças que não teriam levado almoço. Não sabemos ainda hoje quais os motivos dessa situção nem a solução encontrada para estas crianças nos dias que se seguiram até às férias do Carnaval.
   3. Entre 23/02/2011 e 25/02/2011 existiu uma reunião entre o AEJICS e a Autarquia (à completa revelia da APEAVES), na qual foram tomadas as decisões que levaram à interrupção do serviço de refeições e do prologamento de horário, forçando as crianças a ir para casa mais cedo, com os prejuízos daí decorrentes para Pais e Encarregados de Educação. É aliás isso que consta da acta da Assembléia Municipal de 25/02/2011.

Compreendemos o incómodo que a exposição desta situação nos meios de comunicação social causou junto das entidades que têm a responsabilidade de garantir a prestação de um serviço de alimentação de qualidade nos estabelecimentos escolares que os nossos filhos frequentam – a Autarquia e o AEJICS, instituições que continuarão a merecer por parte da APEAVES e dos seus representados o maior respeito. Mas não compreendemos que nos sejam atribuídas afirmações que nunca fizémos.

A este respeito, e para que fique muito claro, estamos de consciência tranquila e, se soubéssemos em Fevereiro de 2011 o que sabemos hoje, teríamos tomada exactamente a mesma atitude, independentemente de quem estivesse à frente da Autarquia ou do AEJICS.

E, para que não restem dúvidas, esclarecemos que:

1. Aceder aos órgãos de comunicação social é um dos muitos direitos das Associações de Pais, consagrados na Lei. E a APEAVES continuará a usar, até às últimas consequências, todos esses direitos para se defender e defender aqueles que representa. Recordamos, a este respeito, que estão em causa os superiores interesses dos Pais e Encarregados de Educação e dos Alunos no que diz respeito à prestação de um serviço público de Educação de qualidade.
2. A APEAVES sempre desejou e continua a desejar que o serviço de refeições apresente a indispensável qualidade que Pais, Encarregados de Educação, e sobretudo alunos, merecem.
3. A APEAVES continuará com uma postura atenta ao desenrolar do serviço de refeições durante este ano lectivo de 2011/2012, apontando as falhas que encontrar e sugerindo medidas para as ultrapassar. E, a este respeito, tomará brevemente uma posição junto da Autarquia.
4. A APEAVES deseja ainda que o serviço de refeições tenha, durante este ano lectivo, a fiscalização apertada e eficaz por parte da Autarquia que não teve durante a prestação do serviço da GERTAL e que sejam tidas em conta as sugestões que fez à Autarquia no documento que lhe remeteu em 08/02/2011.

Prestadas estas explicações, a APEAVES põe um ponto final no tema Alimentação, reservando-se o direito de não fazer mais comentários ou responder directamente ás acusações que lhe sejam feitas de forma directa ou indirecta, por mais caluniosas e ofensivas que sejam.

Durante o Ano Lectivo 2010/2011, a APEAVES teve também de reagir a situações que lhe foram colocadas pelos órgãos de gestão do AEJICS. Exemplo disso foi o facto de, durante o 1º Período do Ano Lectivo de 2010/2011, termos sido impedidos de participar nas reuniões do Plenário do Conselho Pedagógico.

Após diligências feitas por nós junto do Conselho Geral, este órgão fez  um pedido de esclarecimentos junto da DRELVT, que deu razão à APEAVES, forçando o AEJICS a convocar o Representante dos Pais e Encarregados de Educação, dos Alunos e do Pessoal Não Docente para estas reuniões, apesar da discordância que a Sra. Directora do AEJICS manifestou quanto à interpretação que a DREVT deu à legislação.

No entanto, as reuniões do plenário do Conselho Pedagógico para as quais fomos convocados em tempo de aulas, foram marcadas para horas – 16:30 – hora a que seria suposto que o Representante dos Encarregados de Educação estivesse a trabalhar. E, fora do período de aulas, chegaram a marcar-se reuniões para as 10h da manhã. Disto deu a APEAVES conhecimento ao Conselho Geral, em carta registada com aviso de recepção enviada para casa do seu presidente, aconselhou a APEAVES a designar para o Conselho pedagógico um outro elemento que pudesse estar presente às horas a que as reuniões eram marcadas.

Foi, infelizmente, este o tratamento que um Agrupamento que se orgulha de ter sido classificado como “Muito Bom” deu à Associação que representa os utentes do serviço que presta.

Duas notas finais no que diz respeito ao Bom Nome a que a APEAVES, como qualquer instituição, tem direito:

• Não é verdade que a APEAVES seja uma associação que “só arranja problemas”. A verdade é que a  APEAVES se tem limitado a reagir aos problemas que Lhe colocam!
• Nem a APEAVES nem nenhum dos seus membros “quer protagonismo”. A APEAVES apenas tem tido o protagonismo que lhe tem sido dado pelas entidades que têm a responsabilidade de gerir o serviço público de educação (e todos os serviços com ela relacionados) nas escolas do AEJICS.

E, em vez de se falar tanto, directa e indirectamente, da APEAVES junto da comunidade local, deveriam esclarecer-se as pessoas sobre a razão pela qual não reuniu o Concelho Municipal de Educação durante os anos lectivos de 2009/2010 e 2010/2011. Note-se que o Conselho Municipal de Educação congrega várias instituições, entre as quais a APEAVES, e é um órgão deliberativo previsto na Lei, onde se tomam decisões sobre as diversas políticas educativas a encetar a nível do Concelho.

E a prova de que a APEAVES não é um conjunto de pessoas que se limita a arranjar problemas, são as actividades em que se envolveu durante o ano lectivo transacto:

1. Ministrou, a título gratuito, uma Acção de Sensibilização em Segurança e Higiene no Trabalho a todo o Pessoal Não Docente do AEJICS que nela quis participar;
2. Promoveu os primeiros contactos com a Clínica do Dr. Quintino Aires, tentando estabelecer com esta clínica um protocolo de parceria para o acompanhamento de alunos comnecessiadades especiais. Deste contacto resultou que, não sendo possível assinar esse protocolo com a APEAVES, esse protocolo foi celebrado com o AEJICS. Portanto, se o AEJICS tem hoje esse protocolo deve-o à APEAVES e não a algum esforço seu, porque a verdade é que nada fez nesse sentido;
3. Esteve presente nos Orgãos de Gestão do AEJICS, muitas vezes com claro prejuízo da vida pessoal e profissional de alguns dos seus membros, como já explicámos;
4. Celebrou um protocolo de parceria com o BIPP (Banco Informativo de Pais para Pais), que, além de permitir o encaminhamento dos Pais e Encarregados de alunos com necessidades especiais para entidades que forneçam um acompanhamento adequado a cada uma dessas situações, permite condições vantajosas no acesso a campos de férias;
5. Celebrou um protocolo de parceria com a Clínica NEUROCOMP (Lisboa), que permite que os Pais e Encarregados de Educação neste Agrupamento possam dar aos seus filhos o acompanhamento nas diversas valências da área da Psicologia a um preço bastante mais baixo do que o que é praticado em instituições semelhantes;
6. Acolheu e encaminhou para diversas entidades competentes reclamações feitas por Pais e Encarregados de Educação a título individual e colectivo, sendo que a este respeito e mais uma vez foi bastante incómoda e mal interpretada pelas entidades visadas, apesar de ter utilizado de forma legal os mecanismos existentes;
7. Apresentou em sede de Conselho Geral, propostas credíveis e sustentadas para a Revisão do Regulamento Interno do AEJICS, sendo que apenas uma dessas propostas foi submetida à discussão e dizia respeito à regulamentação da chamada “Festa de Final de Ano”. O texto que hoje consta dessa cláusula e quase todo da autoria da APEAVES. Uma simples análise das propostas feitas pelo AEJICS e pela APEAVES seria esclarecedora quanto à competência de quem gere o AEJICS. Seria interessante que os Pais e Encarregados de Educação tivessem acesso a essa documentação.

Dadas as necessárias explicações sobre o passado recente, encaramos o futuro com a convicção de que se avizinham serão bastante difíceis para todos, em especial para os muitos Pais e Encarregados de Educação que terão de suportar despesas adicionais no início de mais um Ano Lectivo. Estamos também cientes de que essas dificuldades terão reflexo na vida e no ambiente que se vai viver no interior das Escolas.

E estamos convicto que esses problemas só serão ultrapassados com uma boa articulação entre o AEJICS e a APEAVES. E, a nosso ver, isso só será possível se a associação que representa os Pais e Encarregados de Educação tiver condições objectivas para desenvolver a sua actividade.

Nesse sentido, já apresentámos em 01/09/2011 um documento, que pretendemos que seja discutido em sede de Conselho Geral do AEJICS e seja parte do Regulamento Interno.

Trata-se de um Protocolo de Parceria, no qual ambas as partes assumem compromissos, que definem de uma forma clara e inequívoca a actuação de cada uma delas com o objectivo de promover uma maior participação de Pais e Encarregados de Educação na Gestão e na definição de estratégias a levar a cabo no AEJICS. Quanto a este documento, também o poderemos remeter a quem o deseje consultar.

Por último apelamos a todos os Pais e Encarregados que continuem a nutrir o mais profundo respeito pelas instituições que tutelam a Educação a nível local, sem perderem a noção dos direitos que têm.

Como Associação estamos aqui para os representar de uma forma digna, legal e sem qualquer tipo de subserviência a quem quer que seja.

Com os nossos melhores cumprimentos,

A DIRECÇÃO DA APEAVES